Processo 2151/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/01/2010 09:39
Autuado em 06/01/2010 09:39
Oficio de encaminhamento 367/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1951/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1951/ 2010 Aprovar CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/06/2010 Acórdão   1951/ 2010 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado IRENEU INÁCIO ZACHARIAS
Origem MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1951/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2010 14:51 DP Processo em remessa externa
06/08/2010 15:40 DP  
05/08/2010 16:16 S1C Despacho Processual Diverso nº 20/2010 -
05/08/2010 10:15 DAT  
12/07/2010 17:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 610/2010 -
12/07/2010 15:21 DG  
30/06/2010 09:31 GAIZL  
29/06/2010 16:25 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 22/2010 -
02/06/2010 09:53 GACAC  
27/05/2010 10:48 SMPjTC Parecer nº 6757/2010 - Regularidade. Transferência Voluntária mediante convênio. Contas prestadas na forma prescrita nas normas atinentes à espécie. Instrução da DAT pela legalidade. Regularidade
12/01/2010 14:57 DAT Instrução nº 2122/2010 - Regularidade das contas.
11/01/2010 17:19 DP  
08/01/2010 08:13 DAT  
06/01/2010 09:39 DP Despacho Processual Diverso nº 25/2010 -

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